SJC: Procon autua cinco lojas durante fiscalização de Dia das Mães
O Procon de São José dos Campos intensificou as fiscalizações no comércio local em uma operação especial para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (11).
Ao todo, 34 estabelecimentos físicos no centro da cidade foram inspecionados. A operação termina hoje (sexta-feira, 9), e até o momento, 138 espaços físicos e 18 lojas virtuais foram verificados.
Cinco lojas físicas foram autuadas por descumprirem normas básicas, como a ausência de preços nos produtos expostos, enquanto nenhuma loja virtual precisou ser autuada. A expectativa é de que 200 estabelecimentos sejam fiscalizados.
O diretor do Procon de São José dos Campos, Georges Assaad, comentou sobre a operação: “As ações fiscais para o Dia das Mães 2025 tiveram início em 24/04/2025 e estão sendo realizadas em lojas de rua e em shopping centers, com foco nos segmentos de maior procura pelos consumidores nesta época, tais como joalherias, perfumarias, óticas, lojas de calçados, bolsas e acessórios, lojas de vestuário, entre outros.
O objetivo da fiscalização é verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com o que prevê a legislação consumerista, especialmente no que diz respeito à clareza das informações, à precificação adequada, à veiculação de publicidade e à garantia dos direitos básicos do consumidor. Inicialmente, as ações têm caráter orientativo, buscando conscientizar os fornecedores sobre as exigências legais. No entanto, quando aplicável, sendo constatadas irregularidades, os estabelecimentos são devidamente autuados.
Até o dia 08/05/2025, foram fiscalizados centenas estabelecimentos físicos e virtuais.
Foram autuadas 05 lojas físicas, nas quais foram constatadas as seguintes irregularidades:
* Ausência de preços nos produtos expostos à venda;
* Ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta;
* Ausência de sinalização para o atendimento prioritário.”
De acordo com o Procon, além de orientar os lojistas e prevenir abusos, a operação também prevê penalizações em casos de descumprimento da legislação vigente.
