SJC: Prefeitura regulariza mais 6 lotes no João Rodolfo Castelli
A Prefeitura de São José dos Campos entregou, nesta semana, a regularização de mais seis lotes no loteamento João Rodolfo Castelli, na região sudeste da cidade. Com isso, já são 496 imóveis legalizados apenas neste ano, em dez diferentes loteamentos: Jardim São José II (quadras 14, 15, 18, 19 e 21), Santa Lúcia 1C, Chácaras Araújo III, Mato Dentro A, Altos de Santana (Quadra PP) e João Rodolfo Castelli.
Sonho de 30 anos realizado
Com a medida, famílias que vivem há mais de três décadas nesses locais finalmente receberam a matrícula registrada de seus lotes.
Os terrenos fazem parte de um NUI (Núcleo Urbano Informal) e foram enquadrados como REURB-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico). Nesse modelo, os custos legais ficam por conta dos próprios moradores.
Na modalidade REURB-S, por outro lado, as despesas são assumidas pela Prefeitura, já que se destinam a famílias em situação de vulnerabilidade.
Regularização em andamento
Atualmente, cerca de 100 núcleos informais de São José passam por processo de regularização. A iniciativa envolve levantamento topográfico, coleta de documentos, verificação de posse, registro em cartório e, por fim, obras de infraestrutura para garantir melhores condições de moradia.
