SJC: Prefeitura cobra na Justiça R$ 368 milhões da Embraer
A Prefeitura de São José dos Campos está cobrando na Justiça o valor de R$ 368 milhões da Embraer. O montante é referente ao pagamento de impostos não recolhidos no ano de 2022. O processo foi protocolado no dia 29 de julho, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Inicialmente, o valor cobrado era de R$ 94,9 milhões. Porém, com o acúmulo de juros e multas, a dívida saltou para o montante atual. Este débito refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
Nesta ação, a Prefeitura Municipal solicita o pagamento em até cinco dias úteis, sob pena de penhora de bens, o que resulta em apreensão e indisponibilidade de bens e propriedades.
Em breve, o processo deve ser apreciado por um juiz.
