SJC: Polícia Militar poderá atuar na fiscalização de comércios
Em medida publicada na última segunda-feira (17), a Prefeitura de São José dos Campos anunciou que a Polícia Militar poderá trabalhar na fiscalização de comércios, com 292 agentes.
A medida foi tomada por conta do programa ‘Atividade Delegada’, uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e prefeituras que libera policiais militares a fazerem serviços de segurança nas cidades durantes as folgas
Com isso, os policiais terão que:
- garantir a manutenção da ordem e sossego
- coibir a prática de comércio ambulante irregular, autuando os responsáveis e apreendendo as mercadorias
- notificar e autuar os responsáveis por estabelecimentos em funcionamento irregular
As notificações, autuações e apreensões realizadas no comércio joseense devem ser registradas em talonário próprio fornecido pela gestão pública.
