SJC: Município inicia regularização fundiária em dois núcleos da região norte
A Prefeitura de São José dos Campos deu início ao processo de regularização fundiária dos núcleos urbanos informais Águas de Canindu e Chácaras Havaí, ambos localizados na zona norte da cidade.
A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro ME, especializada em projetos de reurbanização, foi contratada para executar os serviços técnicos necessários, que incluem elaboração de plantas, memoriais descritivos, levantamentos socioeconômicos e estudos ambientais.
A fase final do projeto prevê a titulação de cerca de mil lotes, garantindo segurança jurídica e estabilidade às famílias que vivem nos dois núcleos.
Áreas de risco reavaliadas
Com a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), algumas áreas da cidade foram reclassificadas, abrindo novas possibilidades para a política urbana e habitacional.
No caso do núcleo Chácaras Havaí, por exemplo, setores antes classificados como de risco muito alto passaram a ser considerados áreas de monitoramento, o que acelera a regularização.
Avanço da regularização
Atualmente, cerca de 100 núcleos informais estão em processo de regularização em São José. O trabalho envolve levantamento topográfico, checagem documental, constatação de posse e registro em cartório.
Além disso, 135 lotes já estão protocolados e aguardam registro, enquanto 149 títulos foram entregues diretamente às famílias beneficiadas.
Segundo a prefeitura, o objetivo é ampliar o acesso à moradia regularizada e reduzir as vulnerabilidades urbanas, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
