SJC: Ministério Público e Defensoria Pública pedem retorno de livro retirado de escolas
Através de ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública pediram o retorno do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às escolas municipais de São José dos Campos.
Os promotores Daniela Gonçalves, Gabriella Passos e João Marcos de Paiva, em conjunto com os defensores Yanko Bruno, Júlio de Azevedo e Jairo de Souza, alegam que o material foi retirado das escolas por questões político-ideológicas.
Ainda segundo os assinantes do processo, a remoção do livro configura como violação do direito à educação. Além disso, os assinantes consideram um ato de censura.
Sendo assim, foi solicitado que a Prefeitura de São José dos Campos seja condenada a pagar multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento e R$ 150 mil em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.
