SJC: Câmara oficializa Frente Parlamentar pela Anistia dos presos de 8 de janeiro
A Câmara Municipal de São José dos Campos avançou, na 66ª sessão ordinária desta semana, em duas pautas de forte repercussão na agenda de direitos humanos e nas discussões políticas locais. Os vereadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar em Favor dos Direitos Humanos, proposta que pretende fortalecer ações de promoção, defesa e fiscalização de garantias fundamentais no município.
O novo grupo terá como missão articular debates públicos, acompanhar possíveis violações, propor melhorias em políticas públicas e ampliar a proteção a grupos vulneráveis.
Frente pela anistia dos presos de 8 de janeiro ganha composição
Na mesma sessão, foi definida a composição da Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de Janeiro, colegiado criado em agosto pelo Requerimento 2331/25. O grupo será formado pelos vereadores Thomaz Henrique (PL), Claudio Apolinario (PSD), Lino Bispo (PL), Milton Vieira Filho (Republicanos), Senna (PL) e Sérgio Camargo (PL).
A frente tem como finalidade discutir propostas, mobilizações e encaminhamentos políticos relacionados à defesa da anistia de investigados e condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Instalação prevista para as próximas semanas
A oficialização e o início dos trabalhos dos dois colegiados dependem agora da publicação oficial, prevista para ocorrer nas próximas semanas.
