SJC: Câmara aprova projeto que cria uma loteria municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de São José dos Campos aprovaram, por unanimidade, o projeto que cria uma loteria municipal. A “Loteria Joseense” foi aprovada em sessão realizada nesta quinta-feira (14).
O projeto foi assinado pelos vereadores Júnior da Farmácia (MDB) e Marcão da Academia (PSD). A loteria municipal foi protocolada na Câmara em novembro de 2021, e visa poder explorar quaisquer atividade lotérica da cidade.
Além disso, o projeto determina que o valor arrecadado pelas apostas seja distribuído em três partes: a primeira, para pagar os prêmios; a segunda, para pagamento de imposto, despesas de custeio e seguridade social; e a terceira, para ações e projetos sociais, com metade do valor sendo aplicado na saúde, 30% na assistência social, 10% no esporte e 10% na cultura.
Agora, o protocolo será encaminhado ao prefeito, Anderson Farias (PSD), para que seja feita a sanção, ou o veto.
