São Sebastião: Operação entre Polícia Militar e EDP flagra furto de energia em academia
Uma operação realizada entre a Polícia Militar e a EDP, na quarta-feira (22), flagrou a prática de furto de energia em uma academia no centro de São Sebastião.
No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado seja de aproximadamente R$ 15 mil. Após o flagra, o local foi periciado pela Polícia Científica.
O responsável pelo estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, somado ao custo administrativo.
