São Paulo pode liberar venda de bebidas alcoólicas nos estádios após quase 30 anos
O governo de São Paulo avançou em um acordo com o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar e a Defensoria Pública para liberar a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. A medida, que depende da aprovação da Assembleia Legislativa (Alesp), pode encerrar quase três décadas de proibição.
Projeto pronto para análise
Na audiência pública realizada ontem (segunda-feira, 29), o deputado Delegado Olim (PP), presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FPF, revelou que recebeu uma minuta do projeto elaborada pela Casa Civil em conjunto com os órgãos de segurança.
“Hoje falei com o secretário Artur Lima, que me enviou o texto acertado com a PM, a Defensoria e o MP. Todos concordaram com a proposta”, disse Olim, ressaltando que a tramitação pode ocorrer de forma coletiva.
Ele ainda comentou conversas com o presidente da Alesp, André do Prado (PL), que sinalizou a possibilidade de derrubar o veto ao antigo projeto do ex-deputado Itamar Borges.
Histórico da proibição
A venda de bebidas foi proibida em 1997, dois anos após a violenta briga entre torcedores de São Paulo e Palmeiras no Pacaembu, em 1995. A lei estadual também barrou fogos de artifício e hastes de bandeiras.
Em 2003, o Estatuto do Torcedor reforçou a proibição em nível nacional. A única exceção ocorreu na Copa do Mundo de 2014, quando a cerveja foi liberada nos estádios brasileiros. Desde então, alguns estados aprovaram leis próprias.
Em 2019, a Alesp chegou a derrubar a restrição, mas o então governador João Doria vetou a decisão, alegando inconstitucionalidade. No entanto, em 2020, o Supremo Tribunal Federal rejeitou esse entendimento e validou normas semelhantes já em vigor em Mato Grosso, Espírito Santo e Paraná.
Próximos passos
Agora, a Alesp pode aprovar um novo projeto de lei ou derrubar o veto assinado por Rodrigo Garcia, então vice de Doria. Segundo Olim, a gestão de Tarcísio de Freitas prefere avançar com um novo texto, alinhado com os órgãos de segurança.
