São Paulo: novo sistema permitirá registrar violência doméstica sem que vítima vá à delegacia
O Governo do Estado de São Paulo anunciou a implantação de um novo sistema para agilizar o combate à violência doméstica e reduzir a subnotificação de casos.
Com a medida, o boletim de ocorrência poderá ser registrado pela Polícia Militar já no primeiro atendimento, diretamente no local da ocorrência, sem que a vítima precise ir até uma delegacia.
A iniciativa busca facilitar o acesso à denúncia e ampliar a proteção às mulheres, especialmente em situações em que a vítima enfrenta dificuldades para formalizar a queixa posteriormente.
Sistema busca reduzir desistência de denúncias
A criação do novo modelo é resultado de um diagnóstico realizado pelo programa SP Mulher, que apontou que muitas vítimas desistiam de registrar oficialmente a ocorrência após acionarem o telefone 190, principalmente por falta de apoio ou condições para comparecer a uma unidade da Polícia Civil.
Para enfrentar esse problema, o estado implementará o módulo Riesp-DV, integrado à plataforma de Segurança Pública de São Paulo.
Com autorização da vítima, o policial militar poderá registrar os dados da ocorrência no próprio local do atendimento. As informações serão compartilhadas em tempo real com a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) Online, permitindo que o caso seja acompanhado imediatamente.
O objetivo é interromper o ciclo de violência antes que a vítima desista de formalizar a denúncia.
Avaliação de risco poderá acelerar medidas protetivas
Além do registro da ocorrência, o novo protocolo permitirá que o policial preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, documento utilizado para analisar o grau de vulnerabilidade da vítima.
A ferramenta ajuda a agilizar a solicitação de medidas protetivas de urgência, ampliando a segurança das mulheres em situação de violência.
Com a autorização da vítima, o sistema também poderá compartilhar informações com as áreas de saúde e assistência social, permitindo acompanhamento mais próximo de casos considerados graves.
Projeto piloto começa em Santos
O novo modelo será implantado inicialmente em caráter de teste na cidade de Santos, com início previsto até o fim de março.
A expectativa do governo estadual é que, após a fase piloto, o sistema seja ampliado gradualmente para outras cidades de São Paulo nos meses seguintes, fortalecendo a rede de proteção às vítimas de violência doméstica.
