São Paulo: Lei reconhece oficialmente a Região Turística da Fé no Vale do Paraíba

O Estado de São Paulo passou a reconhecer oficialmente a Região Turística da Fé do Vale do Paraíba como de relevante interesse cultural, após a sanção da Lei nº 18.388, em 22 de janeiro de 2026, pelo governador Tarcísio de Freitas. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e tem autoria do deputado estadual Danilo Balas (PL).

A legislação formaliza o reconhecimento de uma das principais rotas de peregrinação religiosa do estado e estabelece bases legais para a integração entre municípios, além do estímulo ao turismo religioso, histórico e cultural na região.

Municípios incluídos na Região Turística da Fé

A Região Turística da Fé abrange nove cidades do Vale do Paraíba: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira. O reconhecimento considera a importância cultural desses municípios, marcada por tradições religiosas, eventos sacros e pelo fluxo constante de visitantes ao longo do ano.

Com a lei em vigor, os municípios passam a integrar oficialmente uma área de interesse cultural reconhecido pelo Estado, o que permite atuação conjunta em projetos e políticas públicas voltadas ao setor.

Possíveis impactos e diretrizes da nova lei

O enquadramento como Região Turística da Fé cria condições para a formulação de políticas públicas específicas, incluindo ações de fomento ao turismo e preservação cultural. Entre os pontos previstos ou esperados com o reconhecimento estão:

• Apoio institucional ao turismo religioso, com foco no desenvolvimento econômico local;

• Preservação do patrimônio histórico e religioso, como igrejas, basílicas e espaços de peregrinação;

• Planejamento integrado entre os municípios, envolvendo infraestrutura, qualificação de serviços e promoção turística.

Tradição religiosa e fluxo de visitantes

A região já concentra importantes destinos religiosos, com destaque para a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, considerada um dos maiores centros de peregrinação católica do país. Além dela, eventos religiosos, romarias e festas tradicionais movimentam as cidades ao longo do calendário anual.

O projeto que resultou na nova lei foi apresentado em 2021 e tramitou pela Alesp antes de ser aprovado e encaminhado para sanção. Especialistas em turismo e cultura avaliam que o reconhecimento institucional pode contribuir para a valorização da identidade regional, da memória cultural e do patrimônio histórico, além de favorecer a economia local por meio do aumento do fluxo turístico.

A nova legislação passa a servir como instrumento legal para apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável do turismo no Vale do Paraíba, com potencial impacto na geração de emprego e renda nos municípios envolvidos.