julho 22, 2026

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São Paulo: lei reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como patrimônio cultural do estado

O governo do Estado de São Paulo sancionou a lei que reconhece o Vira-Lata Caramelo como expressão de relevante interesse cultural paulista. A medida foi oficializada com a sanção do Projeto de Lei nº 419/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e já está em vigor.

A iniciativa surge em meio à forte repercussão do caso do cão Orelha, episódio que reacendeu o debate público sobre maus-tratos a animais, abandono e a necessidade de políticas mais efetivas de proteção animal no estado.

Imagem: Reprodução

Símbolo popular e alerta contra o abandono

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, o vira-lata caramelo é considerado um símbolo do Brasil, tanto pela ampla presença em todo o território nacional quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção em abrigos e ruas.

Ao reconhecer o cão como patrimônio cultural, a lei busca dar visibilidade à causa animal, incentivar a adoção responsável e promover ações educativas voltadas ao combate ao abandono.


Governador destaca cuidado e respeito aos animais

Durante a sanção, o governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância do cuidado com os animais e o impacto positivo dessa relação na sociedade.

Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém para ficar perto ou simplesmente demonstrar felicidade na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou.


Caso Orelha impulsionou debate no estado

O debate ganhou força após o caso do cão Orelha, que mobilizou organizações de defesa animal, ativistas e milhares de pessoas nas redes sociais. A mobilização incluiu cobranças por punições mais rigorosas para crimes de maus-tratos e por maior atuação do poder público.