São José dos Campos: Prefeitura entrega novos títulos de regularização fundiária na região oeste
A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta sexta-feira (24) a entrega de 24 novos títulos de regularização fundiária por meio da Reurb-E (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico).
Nesta etapa, serão beneficiados os proprietários de imóveis do loteamento Recanto João Rodrigues, localizado entre as ruas Alberto de Moraes Bitencourt Simões e Pedro Luiz de Oliveira Costa, na região oeste da cidade.
A cerimônia está marcada para as 14h30, na Escola Municipal Ignês Sagula Fossá, localizada na Rua Pedro Luiz de Oliveira Costa, 1050, Jardim Limoeiro. O evento contará com a participação de moradores, lideranças comunitárias, servidores públicos e representantes da administração municipal.
Modelo prevê participação dos moradores no processo
Na modalidade Reurb-E, destinada à regularização de interesse específico, os próprios moradores são responsáveis pela contratação dos projetos técnicos e das obras necessárias para viabilizar a regularização dos imóveis.
Segundo a Prefeitura, o modelo contribui para agilizar o processo de legalização e favorece a integração dessas áreas ao planejamento urbano do município.
Programa já regularizou 144 lotes
Desde o registro da primeira matrícula imobiliária, em 26 de dezembro de 2024, a Reurb-E já contemplou seis parcelamentos urbanos, totalizando 144 lotes regularizados.
Os bairros beneficiados até o momento são Morada do Fênix, Chácaras Araújo III, João Rodolfo Castelli, Jardim do Lago I, Jardim do Lago II e Recanto João Rodrigues.
Meta é ampliar regularização de núcleos informais
Para acelerar o processo de regularização fundiária, a Prefeitura lançou, em maio, o Manual Reurb-E, documento voltado a profissionais da área e que reúne orientações técnicas para condução dos processos.
A administração municipal estima que cerca de 4 mil famílias, distribuídas em aproximadamente 100 núcleos informais, possam ser beneficiadas futuramente pela iniciativa.
Manual Reurb-E: https://www.sjc.sp.gov.br/media/5pwp151s/14352_c_s16_manual_reurb-e_0604.pdf.
