São José dos Campos: Núcleo Candelária entra no processo de regularização fundiária
A Prefeitura de São José dos Campos recebeu nesta sexta-feira (13) o documento de matrícula em cartório que oficializa o loteamento Candelária, localizado na região sudeste do município.
Com a medida, o núcleo passa a integrar o processo de regularização fundiária, permitindo o avanço das etapas necessárias para a legalização dos imóveis e garantia de propriedade aos moradores.
Próxima etapa envolve análise dos lotes
Após o registro da matrícula, o próximo passo será a análise individual da documentação dos 32 lotes existentes na área.
Esse procedimento faz parte do processo de regularização cartorial, que posteriormente permitirá a emissão e entrega dos títulos de propriedade aos moradores.
Segundo a prefeitura, mais de 500 lotes já foram regularizados em São José dos Campos nos últimos anos.
Além disso, mais de 100 lotes ainda aguardam aprovação no Cartório de Registro de Imóveis, enquanto cerca de 180 títulos foram entregues aos proprietários apenas no ano passado.
Núcleos urbanos de interesse social contemplados
Entre os núcleos urbanos de interesse social incluídos nos programas de regularização, estão:
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Santa Lúcia I-C
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Jardim São José II (5 quadras)
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Mato Dentro
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Altos de Santana (quadra PP)
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Capuava II
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Candelária
Áreas incluídas em modalidade específica
Outras regiões também participam do processo de regularização por meio de modalidades específicas, como:
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Morada do Fênix
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Chácaras Araújo
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João Rodolfo Castelli
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Jardim do Lago I
De acordo com a administração municipal, o objetivo das ações é garantir segurança jurídica aos moradores e ampliar o acesso à documentação legal dos imóveis na cidade.
