São José dos Campos: Município estuda criar Fundo de Investimento Imobiliário
A Prefeitura de São José dos Campos criou um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da implantação de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) voltado à gestão de ativos públicos do município. A medida foi oficializada por meio da Portaria 15.102/26.
Segundo a administração municipal, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações relacionadas à modernização da gestão patrimonial da cidade, iniciadas com a criação do Departamento de Ativos Imobiliários, estabelecido pela Lei Municipal 11.090/25.

Levantamento de áreas públicas está entre as primeiras medidas
Entre as primeiras etapas previstas pelo grupo está o recadastramento de áreas públicas com potencial de valorização imobiliária e possibilidade de alienação no curto prazo. O levantamento deverá contar com apoio do Cartório de Registro de Imóveis.
A proposta em estudo busca avaliar mecanismos para ampliar a eficiência na administração dos imóveis pertencentes ao município.
Estrutura financeira será analisada
De acordo com a Prefeitura, caso o Fundo de Investimento Imobiliário seja considerado viável, ele deverá seguir estrutura financeira regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A gestão do fundo, segundo o município, poderá ser feita por empresa especializada, contratada por meio de processo licitatório.
O grupo de trabalho também pretende analisar experiências semelhantes já adotadas por estados e municípios brasileiros para avaliar possíveis modelos de implementação e gestão.
