São José dos Campos: loja popular que lotou filas na inauguração enfrenta impasse com o Corpo de Bombeiros
A tentativa mais recente de regularizar a situação da loja popular Busca-Busca, em São José dos Campos, terminou em novo entrave junto ao Corpo de Bombeiros. Neste mês, a corporação negou o pedido de atualização da área do projeto técnico e manteve o estabelecimento sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Segundo os bombeiros, a solicitação foi indeferida porque o projeto apresentado considerava uma área menor do que a metragem real da loja, instalada no subsolo de um shopping center. A decisão foi tomada no dia 16, o que obrigou a reinicialização de todo o processo.
Projeto terá de ser reapresentado do zero
O projeto técnico anterior, que havia sido aprovado em setembro do ano passado, perdeu validade diante da divergência de informações. Agora, o shopping deverá protocolar um novo projeto completo, executar as adequações exigidas pelas normas de segurança contra incêndio e, somente depois, solicitar uma nova vistoria para tentar obter o AVCB.
Apesar das irregularidades, a loja segue funcionando normalmente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a interdição de edificações só ocorre quando há risco iminente à vida ou à integridade física, o que não foi constatado nas fiscalizações realizadas até o momento.
AVCB do shopping foi emitido antes da loja
O Shopping Faro possui AVCB válido, emitido em 18 de março de 2025, com prazo de três anos. No entanto, quando o documento foi concedido, o subsolo era utilizado apenas como estacionamento.
Em julho, a loja Busca-Busca foi inaugurada no local e chamou atenção por formar grandes filas de consumidores. Após fiscalização, os bombeiros constataram a ausência de autorização para uso do subsolo como área comercial e, em agosto, decidiram suspender o AVCB de todo o shopping.
Processo administrativo segue em andamento
No mesmo mês, foi aberto um processo administrativo de cassação do AVCB, com prazo para regularização. O procedimento segue em andamento e teve um novo revés com a negativa recente. O responsável pela loja tem até seis meses para adequar o espaço às exigências legais.
O espaço permanece aberto para manifestação da loja Busca-Busca, do shopping ou dos órgãos responsáveis.
