São José dos Campos: Fórum destaca ações de combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional
As ações de enfrentamento ao trabalho infantil e de incentivo à aprendizagem profissional desenvolvidas em São José dos Campos foram apresentadas nesta quarta-feira (10) durante o fórum “Mapeando Futuros: Fórum de Proteção Integral e Aprendizagem”, realizado no Centro de Formação do Educador (Cefe), na região norte da cidade.
O evento foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura.
Ao longo do dia, a programação contou com palestras, oficinas, debates e apresentações culturais voltadas à discussão de políticas públicas para proteção da infância e da adolescência.
Atuação de equipes sociais foi reconhecida durante o encontro
Durante o fórum, profissionais da Arca (Abordagem Especializada em Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), vinculada à Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, receberam homenagem pelo trabalho realizado junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
As equipes atuam na identificação de casos de trabalho infantil, exploração de crianças e adolescentes e situações de rua, além de desenvolver ações preventivas e encaminhamentos para a rede de proteção social.
Representantes do Judiciário destacaram a integração entre diferentes órgãos e instituições no atendimento às demandas relacionadas à infância e juventude.
Rede de proteção atua em diferentes frentes
Segundo a administração municipal, o trabalho envolve uma articulação entre secretarias, conselhos e órgãos de assistência social.
Quando identificadas situações de trabalho infantil ou permanência de crianças e adolescentes nas ruas, os casos são encaminhados para acompanhamento especializado. Os atendimentos incluem reinserção escolar, encaminhamento para programas sociais e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
As ações são realizadas em conjunto com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar e CMDCA.
Programa Jovem Aprendiz amplia oportunidades para adolescentes
Além das ações de proteção, o município mantém iniciativas voltadas à inserção de adolescentes no mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz.
A iniciativa atende jovens entre 14 e 18 anos incompletos, com contratação formal e direitos garantidos pela legislação trabalhista. O programa é desenvolvido em parceria com empresas da cidade e instituições ligadas à formação profissional.
De acordo com os organizadores, o objetivo é ampliar oportunidades de qualificação e inserção profissional para adolescentes, contribuindo para a prevenção do trabalho infantil e para a promoção de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
