São José dos Campos exige modelo sustentável em 100% das obras
São José dos Campos é pioneira no Brasil ao evoluir da construção convencional para a sustentável, exigindo que toda obra adote o conceito Green Building, com tecnologia e sistemas de menor impacto ambiental.
O município gora tem um Código de Edificações moderno, inovador e adequado aos novos conceitos de sustentabilidade. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal na última quinta-feira (17), inclui a adoção de uma pontuação mínima para o emprego de produtos sustentáveis.
O código controla toda construção e reforma em imóvel na cidade, determinando os processos para obtenção de alvará, licença e habite-se. Segundo a Prefeitura Municipal, ele “privilegia a qualidade de vida, garantindo a utilização de tecnologias sustentáveis já definidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”.
A proposta consolida e expande o Alvará Responsável Automático para as edificações residenciais unifamiliares e não residenciais de impacto irrelevante ou de impacto inexistente. Também institui a figura do Habite-se Automático e simplifica a vida do cidadão ao unificar diversos procedimentos.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) discutiram a proposta em 2021. Houve inclusive a instauração de uma câmara técnica, com a participação de conselheiros, representantes da sociedade civil e do poder público.
Também ocorreram reuniões virtuais sobre o código sustentável com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEA), além de análises e discussões na Câmara Municipal.
