São José dos Campos e Jacareí entram em ranking de cidades que mais incentivaram implantação do 5G no Brasil
Ranking divulgado pela Conexis Brasil Digital, sindicato que representa as empresas de telecomunicações e de conectividade, aponta São José dos Campos e Jacareí no ranking de cidades que mais incentivaram a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O ranking, divulgado nesta terça-feira (8), traz as cidades de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) na liderança.
São José dos Campos aparece na quarta posição da lista, enquanto que Jacareí está na sexta posição. Ambas cidades dos vale do paraíba estão na frente da cidade de São Paulo, que ocupa a sétima posição do ranking. (veja o ranking completo, logo abaixo)
Dentre os pontos destacados pela entidade sindical estão:
- Autorização para instalação em até 60 dias;
- Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
- Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
- Processos e documentação claramente definidos;
- Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com custo do processo de licenciamento.
O ranking também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
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O levantamento, chamado ‘Cidades Amigas do 5G’, destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica.
Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios.
Confira o ranking:
Piores notas
A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas (TO). A capital de Tocantins ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das 10 cidades com piores notas também estão: São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP), Sete Lagoas (MG).
Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão:
- Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;
- Exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;
- Exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;
- Não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
- Levam de 6 a 12 meses para emitir as autorizações.
O levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
