São José dos Campos: Capuava II e Jardim do Lago I avançam na regularização fundiária com registro em cartório

Mais dois núcleos informais de São José dos Campos avançaram no processo de regularização fundiária após receberem a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. As áreas contempladas são o Capuava II, localizado na região leste, e o Jardim do Lago I, situado na região sudeste da cidade.

Com o registro oficial, a Prefeitura iniciou a análise da documentação apresentada pelos moradores. Após essa etapa, o processo seguirá para a fase cartorial de titulação dos imóveis, que deve resultar na entrega dos títulos de propriedade de 145 lotes. A previsão é de que a conclusão ocorra em cerca de um mês.

Diferença entre as modalidades de regularização

No Capuava II, a regularização ocorre pela modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), destinada a áreas ocupadas por famílias de baixa renda. Nesse local, 131 propriedades serão beneficiadas.

Já no Jardim do Lago I, o processo acontece por meio da modalidade Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico). Nesse caso, 14 imóveis serão regularizados, com os próprios moradores responsáveis pelos procedimentos e pelos custos envolvidos no processo.

Regularização fundiária já ultrapassa 500 lotes na cidade

De acordo com a prefeitura, o programa de regularização fundiária em São José dos Campos já ultrapassou a marca de 500 lotes legalizados.

Além disso, mais de 100 imóveis já tiveram documentos protocolados em cartório, enquanto cerca de 180 títulos de propriedade foram entregues aos moradores ao longo do ano passado.

Bairros incluídos no processo de regularização

Interesse social (Reurb-S):

• Santa Lúcia I-C

• Jardim São José II (5 quadras)

• Mato Dentro

• Altos de Santana (quadra PP)

• Capuava II

Modalidade específica (Reurb-E):

• Morada do Fênix

• Chácaras Araújo

• João Rodolfo Castelli

• Jardim do Lago I