São José dos Campos capacita servidores para aplicação da nova lei de licitações
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a capacitação de servidores sobre a nova lei de licitações (Lei Federal 14.133/2021), que substitui a atual Lei Federal 8.666/1993. Em torno de 400 profissionais, da área de compras de diferentes secretarias, participarão do processo, que deve durar de 6 a 8 meses.
O primeiro passo foi dado nesta terça-feira (24) de manhã, quando cerca de 130 profissionais, entre secretários e diretores, participaram de uma aula inaugural realizada no Cedemp (Centro de Educação Empreendedora). O tema foi abordado pela especialista Simone Amorim, da empresa Capacitar Treinamentos.
Além da capacitação profissional, a Prefeitura também adequará sua estrutura para o novo fluxo do processo licitatório, com a implantação de regulamentação, planejamento, gestão de riscos e controles internos.
A medida visa promover maior transparência, eficiência, efetividade e eficácia nas contratações.
A nova lei de licitações será obrigatória a partir do dia 3 de abril. O novo procedimento envolverá não só o Poder Público, mas também os fornecedores de bens e serviços da região e de todo o país.
