São José dos Campos: Câmara analisa projeto que permite converter multas leves em doação de sangue ou cadastro de medula
A Câmara Municipal de São José dos Campos analisa um projeto de lei que autoriza a conversão de multas de trânsito por infrações leves em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea. A medida se aplicaria a veículos licenciados no município e teria caráter voluntário.
Condutor poderá escolher alternativa à penalidade
De autoria do vereador Anderson Senna (PL), o projeto estabelece que o condutor poderá optar entre três alternativas: realizar a doação de sangue, efetuar o cadastro para doação de medula óssea ou pagar a multa de forma convencional.
Regulamentação ficará a cargo do município
De acordo com o texto, a autoridade municipal de trânsito será responsável pela regulamentação da proposta, definindo critérios, prazos e os meios de comprovação das doações ou do cadastro.
Justificativa cita estoques baixos
A proposta menciona a recorrente queda nos estoques do Banco de Sangue de São José dos Campos, com destaque para os tipos O- e A-, além da baixa adesão ao cadastro de doadores de medula óssea como fatores que motivaram a iniciativa.
Tramitação em andamento
O projeto segue em análise na Câmara Municipal e, até o momento, não há data definida para votação em plenário.
