Sabesp vai à Justiça contra Prefeitura de São Sebastião por dívida de quase R$ 1 milhão
A Prefeitura de São Sebastião foi condenada a pagar uma dívida de mais de R$ 900 mil, referentes ao atraso no pagamento de contas de água e esgoto do Hospital das Clínicas e da unidade de saúde de Boiçucanga, entre 2019 e 2020.
A ação foi movida pela Sabesp, que acionou a Prefeitura na Justiça para o pagamento. A administração municipal informou que o pagamento será feito por precatório, após o trânsito em julgado da ação.
Essa não é a primeira vez que a Sabesp aciona a Justiça contra a Prefeitura de São Sebastião. Em 2021, o município também perdeu uma ação em que a empresa pedia o pagamento das contas entre maio de 2016 e julho de 2018 das duas unidades de saúde. Os valores, somados aos juros e multas, chegaram a R$ 1,06 milhão.
A administração pública também recorreu na época, mas perdeu a ação e desde 2021, o processo está em fase de pagamento. A gestão no Hospital das Clínicas também é alvo de uma ação na Justiça. Neste caso, por conta dos problemas com a usina de oxigênio da unidade, que foi suporte para atendimentos durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com a ação, há denúncias de que duas pessoas internadas no local morreram devido à falta de oxigênio, ocasionada por falhas nas usinas que produzem o gás medicinal. O caso corre na Justiça e está em fase conclusa para a decisão, aguardando o parecer do juiz.
