Reunião entre sindicato e Avibras oficializa cancelamento das 420 demissões
Uma reunião entre o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) de São José dos Campos e Região e a Avibras Aeroespacial oficializou o cancelamento das 420 demissões da fábrica em Jacareí, anunciadas em março.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (19), com aprovação das condições pelos trabalhadores em assembleia, nesta tarde. Os demitidos serão readmitidos por cinco meses, mas ficarão em regime de lay-off, que é uma suspensão temporária dos contratos.
A pedido da empresa, outros 150 contratos também serão suspensos. Durante a votação, os trabalhadores também aprovaram os termos para a suspensão dos contratos de trabalho. Parte dos salários vai ser paga pelo governo e outra parte pela empresa durante o período.
Ficam de fora do acordo, os funcionários que ganha acima de R$ 20 mil. O Sindmetal concordou com a demissão de 14 pessoas, que terão direito a cinco meses de plano de saúde. Neste caso, o pagamento das verbas rescisórias vai ocorrer após o processo de recuperação judicial.
Decisão judicial
Na última quarta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 15ª Região rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pela Avibras e manteve o cancelamento das demissões. A decisão, do desembargador Antonio Francisco Montanagna, reforça o argumento do sindicato que aponta ilegalidade nos desligamentos.
Uma primeira reunião entre o Sindmetal e a Avibras, após a decisão do TRT, aconteceu no sábado (16). Nela, o Sindicato propôs a abertura de lay-off na fábrica.
Entenda os motivos da mobilização
A fabricante de armamentos e equipamentos de defesa protocolou pedido de proteção contra a falência no dia 18 de março. Segundo a Avibras, os prejuízos têm acumulado nos últimos dois anos e o endividamento supera os R$ 395 milhões.
O argumento do Sindicado dos Metalúrgicos em prol do processo de greve é que existem mecanismos para evitar as demissões em massa, como a adoção do lay-off e do Plano de Demissão Voluntária. Apesar disso, a empresa não teria negociado as condições e alternativas.
A empresa projeta retomada gradual dos negócios em 2022 e no próximo ano. Em nota, a Avibras afirma que, junto das demissões, iniciou “ações de reestruturação organizacional da empresa, mantendo as atividades essenciais para o cumprimento dos compromissos contratuais assumidos junto aos seus clientes”.
