Relatório do Ministério da Defesa não aponta fraude nas Eleições, mas apresenta sugestões de melhoria do sistema
O relatório sobre o sistema eleitoral do Ministério da Defesa foi entregue nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não identificou fraude nas eleições de 2022. O relatório, na íntegra, pode ser acessado aqui.
O relatório do Ministério da Defesa também aponta que não houve inconformidade na comparação dos boletins de urnas impressos com os dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral.
O texto ressalta que as investigações se restringiram a fiscalização do sistema eletrônico de votação e não a possíveis crimes eleitorais.
“Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral”, diz o texto.
O Ministério da Defesa encaminhou hoje (09), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação.
➡️ Leia na íntegra: https://t.co/YqYXWWzDcn@marmilbr @exercitooficial @fab_oficial pic.twitter.com/4VtIDOEe61— Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) November 9, 2022
O texto do relatório, porém, diz que não é possível afirmar que o sistema está isento de um código que possa alterar o funcionamento.
“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
Diante disso, o relatório do Ministério da Defesa dá duas sugestões ao TSE.
“Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no sentido de: – realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e – promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”, completou.
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes afirmou que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.”
O relatório do Ministério da Defesa também aponta que não houve inconformidade na comparação dos boletins de urnas impressos com os dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE afirma, em nota, que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”.
E concluiu reafirmando “que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”.
Após o segundo turno, outras quatro entidades fiscalizadoras também atestaram que o sistema eleitoral foi seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade: Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Mais cedo, ainda nesta quarta-feira (9), uma suposta versão do relatório que seria entregue ao TSE circulava pelo twitter e grupos de WhatsApp. A versão foi logo desmentida pelo próprio Ministério da Defesa, apontando se tratar de uma fake news.
⚠️Não caia em #FakeNews!
O Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, hoje (09), ao TSE. Confira a #NotaOficial sobre o tema: https://t.co/IJFsmDJTeo pic.twitter.com/Os70z66akx
— Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) November 9, 2022
