PSOL de São José denuncia candidatura de fachada nas eleições de 2020
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de São José dos Campos, pede à Justiça a impugnação da chapa do Partido Solidariedade nas eleições de 2020 para o cargo de vereador. A acusação é de uso de candidatura de fachada e descumprimento da cota de gênero.
Esta “candidatura laranja” teria ocorrido após o registro formal das 27 candidaturas na Justiça Eleitoral, quando houve renúncia da candidata do Solidariedade. Como o partido não fez a substituição da candidatura feminina, conforme exige a legislação eleitoral, a chapa deixou de cumprir a cota mínima (30%) de mulheres.
O PSOL afirma que a medida foi um “flagrante desrespeito à lei que visa garantir maior inclusão feminina na política”. Esta ação culminou na eleição de Fabião Zagueiro (4.370 votos), ao invés de uma mulher, a candidata Jéssica Marques (PSOL), que foi a sexta mais votada no pleito (5.167 votos).
“Não estamos em uma briga contra o Solidariedade ou contra o Fabião Zagueiro. A nossa luta, nossa reivindicação, é justamente para que a cota seja respeitada, diante de uma realidade em que as mulheres necessitam de uma participação política para aprofundar nosso sistema democrático”, ressalta Jéssica Marques.
Além dos percentuais de vagas, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral reconhecem que as mulheres têm direito de receber os recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Este financiamento ocorre na proporção de suas candidaturas e não é possível repassar para campanhas de homens.
“É uma luta em defesa representatividade e justiça, e também para que o PSOL, sendo o sexto partido mais votado na cidade, tenha essa representação garantida, já que ela foi retirada por uma fraude de gênero na chapa do Solidariedade”, completa Marques.
A 012 News procurou o vereador Fabião Zagueiro, mas a assessoria dele não retornou o contato até o fechamento desta reportagem.
Por Daniel Boechat
