Projeto que extingue feriado do aniversário de Taubaté tem votação adiada
A votação para o projeto do prefeito de Taubaté José Saud (MDB), que pretende extinguir o feriado municipal do aniversário da cidade, comemorado no dia 5 de dezembro, foi adiada. A Câmara iria votar na última quarta-feira (16), devido a pedido de vista feito pelo oposição.
O projeto, que visa revogar a lei de 2011, seria o quinto item da pauta da sessão ordinária de ontem. Foi a vereadora Talita Cadeirante (PSB), integrante da oposição à gestão emedebista, quem fez o pedido de vista.
Levando em conta que a duração do pedido de vista é de 48 horas, o texto pode estar de volta à pauta da próxima sessão ordinária, na semana que vem.
Projeto
A proposta de Saud, que tramita no Legislativo desde março de 2021, alega que a medida “reveste-se de razões de ordem econômica”, já que o município “vem enfrentando crise econômica e financeira em decorrência da pandemia”.
Além disso, o prefeito ainda argumenta que “entendendo a situação dos lojistas e empresários de nossa cidade”, o projeto visa “compensar as paralisações sofridas e fomentar a economia local”.
O feriado foi criado por uma lei que entrou em vigor em 2011. A Associação Comercial e Industrial de Taubaté (Acit), que foi presidida por Saud de 2016 até 2020, já vem demandando a revogação há tempo. Segundo alegado pelos empresários, as venda de Natal são prejudicadas pelo feriado em dezembro.
Aniversário de Taubaté
O aniversário do município é comemorado no dia 5 de dezembro, data marcada, no ano de 1645, pela elevação da localidade à vila de Taubaté. Por conta da resistência que o projeto de extinção do feriado, o prefeito José Saud chegou a enviar uma segunda proposta à Câmara, em junho desse ano, que sugeria comemorar o feriado anualmente no primeiro domingo de dezembro.
Porém, esse segundo texto recebeu pareceres contrários dos órgão técnicos da Câmara. A Consultoria Legislativa afirmou que o projeto faz referência à lei errada.
Esse texto, no entanto, recebeu pareceres contrários dos órgãos técnicos da Câmara. Para a Consultoria Legislativa, o projeto faz referência à lei errada. A Procuradoria Jurídica concordou com a análise, segundo os órgãos caso o texto fosse aprovado, o feriado não mudaria de data, mas seria comemorado em dois dias, no dia 5 de dezembro e no primeiro domingo do mês.
