Projeto de Saud com crédito de até R$ 86 milhões será votado na Câmara de Taubaté
O projeto do prefeito José Saud (MDB) que concede autorização a contratação de operações de crédito de até R$ 86 milhões, adjacente ao governo do estado de São Paulo, deve ser votado na Câmara de Taubaté, nesta terça-feira (22).
O texto do projeto estava presente na pauta de sessão ordinária da última quarta-feira (16), mas, devido ao pedido de vista da vereadora Talita Cadeirante (PSB), integrante da oposição à gestão emedebista, a votação foi adiada.
Segundo o proposto e enviado por Saud ao Legislativo em maio desse ano, o destino do montante seria um pacote de obras, entre as quais estão: a retirada de postes da região central do município, a construção de uma novo Paço Municipal e a duplicação do viaduto da CTI.
Um parecer contrário ao texto foi emitido pela Consultoria Legislativa e a Procuradoria Jurídica, ambos órgão técnicos da Câmara, alegando que falta informações no texto a respeito do estudo do impacto financeiro-orçamentário que poderia ser causado, da taxa de juros e do prazo total do financiamento.
De acordo com o governo Saud, o pacote de obras seria executado em até dois anos, por meio de recursos advindos da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) – instituição financeira do governo do Estado. Já os prazos totais para das linhas de crédito oferecidas, variam de 72 a 96 meses, quanto os prazos de carência, podem variar de 12 a 24 meses. O previsto é que a taxa de juros seja de 3% ao ano.
Obras
A obra com maior custo financeiro, dentre as três citadas, seria a construção da nova sede da Prefeitura, que foi estimada em R$ 36 milhões e 24 meses de prazo para a conclusão. A construção de 12 andares, com 2 mil metros quadrados cada um, abrigará também a Câmara e a Vara da Fazenda Pública. O prédio será erguido no estacionamento da Rodoviária Nova.
Sobre as duas outras obras, a retirada dos postes da região central foi estimada em R$ 23,5 milhões, com prazo de 24 meses. Enquanto, a duplicação do viaduto da CTI é estimada R$ 19 milhões, com previsão de execução de 12 meses.
