Programa “Desperdício Zero” depende de sanção do prefeito de Taubaté
A Câmara de Taubaté aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (9) o projeto de lei ordinária 7/2022, que cria o Programa “Desperdício Zero” e o Selo “Estabelecimento contra o Desperdício”. Agora, o projeto de lei segue para sanção do prefeito José Saud (MDB).
De autoria do vereador Moises Pirulito (PL), o objetivo do programa é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício e, ainda, evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro, diminuindo, assim, os gases do efeito estufa.
Os alimentos poderão ser doados e encaminhados por meio de celebração de convênios a entidades não governamentais, associações, fundações sem fins lucrativos, bancos de alimentos, entre outros, com o objetivo de atender aos programas sociais ou de combate à fome e ao desperdício.
Também poderão ser objeto de celebração de convênio com as entidades públicas que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pelos programas de assistência social e entidades públicas que prestam atendimento aos animais, como zoológicos e redes de proteção animal.
Os alimentos devem estar em bom estado, dentro das especificações técnicas para consumo e das determinações estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo o vereador, iniciativas como esta estão sendo tomadas nos Estados Unidos e em diversos países da Europa.
