Prefeitura de Bananal é alvo de operação da PF contra desvio de verbas na saúde durante pandemia
A prefeitura de Bananal é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes na gestão da saúde durante a pandemia. Os agentes cumprem, na manhã desta terça-feira (7), mandados de busca a apreensão em Bananal e outras cinco cidades: Lorena, Piquete, Roseira, Taubaté e Barra Mansa, no RJ. Ao todo, foram mobilizados 34 policiais federais.
As investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, a partir de notícia crime dando conta da ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal.
Foram verificados indícios de que a contratação fora direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos.
Durante as investigações, foi constatado, ainda, que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, “quarteirizando” cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.
Foi apurado, ainda, que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação.
A Prefeitura de Bananal informou, em nota, que prestou os esclarecimentos solicitados e afirmou que a empresa investigada não prestou serviços à gestão atual.
