Prefeitura anuncia o fim do ensino médio em 5 escolas municipais de Taubaté
A prefeitura de Taubaté informou que 5 escolas da rede municipal, incluindo a tradicional escola Prof. José Ezequiel de Souza, não irão abrir novas vagas para o ensino médio.
A medida foi tomada, segundo a secretaria de educação, diante de uma determinação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e do MEC (Ministério da Educação).
A pasta informou que foi notificada pelo TCE-SP e pelo MEC para priorizar a oferta de vagas em creches, ensino infantil, ensino fundamental e ensino integral, já que não é prerrogativa do município a oferta do ensino médio.
Diante desses apontamentos e obrigatoriedade, as unidades escolares EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, EMIEF Anna dos Reis Signorini, EMEIF Emílio Amadei Beringhs, EMEFM Vereador Joaquim França e EMIEFM Prof. José Marcondes de Moura, não abrirão matrículas para o 1° ano do ensino médio.
A secretaria informa que os 1.047 alunos já matriculados no 2° e 3° ano do ensino médio nessas unidades de ensino municipal, serão atendidos pela competência da Secretaria de Educação até o término, ou seja, até o último semestre de 2024.
A partir do primeiro semestre de 2025, todas as salas de ensino médio serão de atribuição do Governo de SP.
Segundo a nota enviada pela prefeitura, essa nova atribuição se dará de forma organizada e planejada em conjunto com a Secretaria de Educação e Diretoria de Ensino de Taubaté, “que tem se reunido com frequência para elaboração do processo”.
“Com esta mudança, a atual administração visa mais recursos que atendam plenamente as necessidades das suas áreas de competências, ou seja, creches, ensino infantil, ensino fundamental e ensino integra”, informa a nota.