Polícia Federal alerta: emissão de passaportes pode ser suspensa por falta de verba a partir de novembro

A Polícia Federal informou que poderá suspender a emissão de passaportes em todo o país a partir do dia 3 de novembro, caso o governo federal não libere R$ 97,5 milhões adicionais no orçamento destinado ao serviço.

O aviso foi feito em ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que posteriormente encaminhou o documento à Junta de Execução Orçamentária (JEO) — grupo responsável por avaliar a liberação de recursos extras.

Segundo Rodrigues, o problema vem sendo comunicado ao governo desde abril, mas a corporação já utilizou 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes e Controle de Tráfego”.

O diretor-geral afirma que o valor é essencial para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem, além da manutenção de sistemas que tratam de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

“Sem a aprovação do pedido, não haverá alternativa senão a paralisação do serviço”, escreveu Rodrigues, alertando que o sistema só poderá funcionar até 31 de outubro.

A PF já enfrentou uma situação semelhante em 2022, quando suspendeu a emissão de passaportes por mais de um mês por falta de verba — decisão que gerou críticas e atrasos em viagens internacionais.

O Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, afirmou em nota que mantém diálogo com a equipe econômica para “viabilizar os recursos necessários” e evitar a interrupção do serviço.

Pedido de reforço no orçamento

Além da verba para os passaportes, a PF solicita um acréscimo total de R$ 421,6 milhões para outras frentes, incluindo:

• R$ 21,4 milhões para conclusão de obras;

• R$ 60,4 milhões para despesas com concursos públicos;

• R$ 87,9 milhões para ações de proteção a povos indígenas e combate a crimes ambientais, conforme decisão do STF;

• R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à frota.

O Ministério da Justiça também aproveitou o ofício para pedir R$ 108,2 milhões adicionais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados a câmeras corporais, ações contra facções criminosas e outras medidas de segurança.

Contexto político e orçamentário

A JEO, composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, já havia negado em setembro um pedido semelhante da PF.
Agora, o novo ofício eleva o tom e reforça o risco de paralisação imediata caso a verba não seja liberada.