julho 19, 2024

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Pinda avança na regularização de trezentos imóveis em Moreira César

Foto: PMP

Pindamonhangaba iniciou os atendimentos presenciais aos moradores da Vila São Benedito, em Moreira César. Os técnicos da Fundação Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) atendem a população para o esclarecimento de dúvidas e recebimento de documentos, na biblioteca do bairro.

De acordo a secretaria de Habitação, o atendimento é feito para as famílias que ainda não entregaram a documento à Fundação para encaminhamento ao cartório. A expectativa do Município é que ao menos trezentos grupos familiares receberam o atendimento personalizado. A assistência à população ocorre de quarta a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h15 às 16h.

No início deste ano, o Município, junto ao Itesp, concluiu a entrega do projeto completo da regularização fundiária de mais de duzentas famílias, na Vila São Benedito. Ainda de acordo com as autoridades municipais, depois de devolutivas as anotações foram esclarecidas e os moradores estão mais perto de receberem as documentações.

É esperado ainda que o processo de expedição da certidão do valor venal ocorra de forma agilizada. O documento garante ao morador o direito de efetivar a titulação e registro do imóvel. “Lembramos que com a nova lei municipal de regularização das construções, os proprietários de imóveis de interesse social não terão ônus no pagamento da taxa de valor venal. Os demais que não se enquadram nessas condições devem proceder o pagamento para a efetivação do registro”, ressaltou o diretor de Receita e Fiscalização, Vicente Corrêa da Silva.

Localizado no bairro Curuçá, a Vila São Benedito é um núcleo informado consolidado desde meados da década de 1960. Para a regularização do local, a Prefeitura contratou a Fundação. Os trabalhos técnicos e jurídicos são feitos pelos Grupos Técnicos de Campo de Taubaté e da Pariqueda-Açu da Diretoria de Recursos Fundiários.

O primeiro levantamento da planta do bairro, apontou uma área de mais de 410 mil m² com 572 lotes, 22 rua e vielas, além de 19 quadras.