Paraibuna: moradores recorrem ao Ministério Público contra fechamento de escolas

Moradores do bairro Itapeva, em Paraibuna, entre pais, mães e apoiadores da comunidade, seguem mobilizados contra o fechamento das escolas municipais EMEF “Rosa de Moura Faria” e NEI “Professor José Ricardo Gomes Nogueira”, anunciado no final de 2025.

Segundo os responsáveis pelos alunos, uma representação apresentada ao Ministério Público resultou em parecer favorável para abertura de investigação sobre o caso. A administração municipal, no entanto, afirma que não existe determinação para reabrir as unidades e mantém a decisão de encerramento das atividades.

Escolas atendiam cerca de 40 alunos

De acordo com as famílias, em dezembro de 2025 a comunidade foi informada de que os estudantes seriam transferidos para outra unidade da rede municipal, após a decisão de encerrar as atividades das duas escolas.

As instituições funcionavam no mesmo prédio no bairro Itapeva e atendiam aproximadamente 40 alunos, desde a educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental.

Comunidade aponta falta de debate e problemas na escola de destino

Pais e responsáveis afirmam que não houve audiências públicas consideradas suficientes pela comunidade, o que, segundo eles, seria importante por se tratar de uma unidade localizada em área rural.

Também foram apresentadas reclamações sobre a estrutura da escola para onde os alunos seriam transferidos. Entre os problemas apontados estão:

• ausência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)

• falta de ventilação adequada

• dificuldades de acessibilidade

• carência de profissionais e merenda escolar

Prefeitura afirma que decisão foi baseada em critérios técnicos

A Prefeitura de Paraibuna informou que manteve diálogo com as famílias durante o processo e explicou que a reorganização da rede ocorreu devido à baixa demanda de alunos nas unidades.

Segundo a administração municipal, o reagrupamento dos estudantes foi feito com base em critérios técnicos e pedagógicos.

A prefeitura também afirma que o prédio onde as escolas funcionavam não se enquadra legalmente como escola rural, pois está localizado em um núcleo urbano que faz parte da área de expansão da cidade, conforme decreto municipal.

Município diz que não há decisão para reabrir escolas

Em nota, a prefeitura confirmou que recebeu notificação do Conselho Superior do Ministério Público, mas destacou que não existe decisão determinando a reabertura das unidades escolares.

A administração afirmou ainda que apresentará os fundamentos utilizados para a decisão e reforçou que a organização da rede municipal de ensino segue critérios técnicos, pedagógicos e administrativos, considerando o interesse público e o atendimento aos estudantes.