Ortiz Júnior tem contas rejeitadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas de Ortiz Júnior (Republicanos), ex-prefeito de Taubaté e candidato às eleições municipais.
A decisão ocorreu nesta quarta-feira (24), e recusa o segundo requerimento de Ortiz contra o parecer, dado em 2020, após o tribunal apontar desequilíbrio fiscal nas contas do município.
De acordo com o Portal OVale, as falhas estariam no baixo investimento do orçamento exigido para a área de educação, aumento em dívidas de curto prazo e crescimento nas de longo. Segundo o TCE, a dívida ativa estaria em alta, por consequência da demora do município em cobrar devedores.
Além disso, foram constatadas outras irregularidades, como permanência de comissionados em desrespeito a ordens judiciais e servidores com escolaridade incompatível aos cargos que exerciam.
Em suma, o caso será enviado para julgamento na Câmara Municipal de Taubaté. Por fim, em caso de nova rejeição, o candidato estará inelegível.
Ortiz terá 15 dias para recorrer. Após o prazo, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) emitirão seus votos. Independente do voto do relator do caso, é registrado um projeto de decreto legislativo para rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Logo após a decisão, Ortiz Júnior divulgou uma nota oficial em suas redes sociais. “Sempre vivemos nossas contas aprovadas ao longo dos nossos dois mandatos. A manifestação dos conselheiros refere-se somente ao ano da pandemia, 2020, quando a cidade, o Brasil e o mundo enfrentaram uma grave crise econômica, que em Taubaté causou queda de 25% das receitas. E, ainda, é relativa a aspectos absolutamente acessórios da execução orçamentária – a rigor, questões ligadas a um déficit financeiro de apenas dois dias além do prazo que os conselheiros admitem e uma anterioridade legal de recolhimento de cota patronal do Instituto de Previdência Municipal. O mais importante é que não constituem qualquer má-fé e prejuízo ao erário e ao povo de Taubaté.”, diz a nota.
