Litoral Norte: São Sebastião pretende cobrar taxa ambiental para entrada de veículos

A Prefeitura de São Sebastião enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a ser cobrada pela entrada de veículos na cidade. A proposta, assinada pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi protocolada na segunda-feira (15) e ainda não tem data definida para votação.

Segundo o texto, a cobrança tem como objetivo reduzir os impactos ambientais e urbanos provocados pelo grande fluxo turístico que chega ao Litoral Norte.

Quanto vai custar?

Os valores sugeridos pela prefeitura variam conforme o tipo de veículo e seriam cobrados por dia de permanência:

• Motocicletas: R$ 5,25

• Automóveis: R$ 20

• Caminhonetes: R$ 24,80

• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40

• Ônibus: R$ 119,25

• Caminhões: R$ 143,10

Quem não paga?

A proposta prevê isenção para veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade, além dos licenciados em São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga. Também não pagariam a taxa veículos de órgãos públicos, ambulâncias, viaturas policiais e automóveis usados para transporte de pessoas com deficiência.

Possível terceirização e exemplo vizinho

O projeto abre espaço para que a gestão da cobrança seja feita por empresa privada contratada pela prefeitura.

A iniciativa segue exemplo de Ilhabela, que aprovou recentemente a criação de uma taxa ambiental semelhante. A cidade vizinha espera arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano com a medida.