Litoral Norte: Ilhabela estuda retomar cobrança de taxa ambiental para turistas
A Prefeitura de Ilhabela quer reativar a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), destinada a veículos que entram na cidade. O projeto de lei já foi enviado pelo prefeito Toninho Colucci (PL) à Câmara Municipal e será discutido em audiência pública hoje (segunda-feira, 15), às 18h.
A taxa foi aplicada entre 2007 e 2020, mas suspensa durante a pandemia de Covid-19 e por causa da baixa arrecadação. Agora, a administração municipal busca atualizar as regras e modernizar o sistema de cobrança.
Quanto pode custar a taxa
Se aprovado, o projeto prevê os seguintes valores:
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Motocicletas: R$ 10
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Carros de passeio, utilitários e Kombis: R$ 48
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Vans e caminhões: R$ 70
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Micro-ônibus: R$ 100
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Ônibus: R$ 140
Cobrança mais moderna
Diferente do modelo antigo, em que o pagamento era feito na saída da ilha, antes do embarque na balsa, a proposta atual prevê um sistema sem barreiras físicas (freeflow), utilizando tags eletrônicas e identificação automática de veículos. Com isso, o pagamento em dinheiro seria proibido.
Segundo a prefeitura, a ideia é adotar tecnologias já usadas em pedágios e sistemas de controle viário.
O que vem pela frente
A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos vereadores. Se aprovada, Ilhabela voltará a ser uma das poucas cidades do país a cobrar taxa ambiental para entrada de veículos, com o objetivo de, segundo a gestão pública, proteger a ilha e reforçar o turismo sustentável.
