Litoral Norte: Defeso do camarão começa nesta quarta-feira (28) e restringe pesca até abril
As cidades do Litoral Norte de São Paulo entram, a partir desta quarta-feira (28), no período de defeso do camarão, que impõe restrições à pesca de determinadas espécies até o dia 30 de abril. A medida também é aplicada em outras áreas do litoral das regiões Sudeste e Sul do país, conforme portaria federal publicada em 2022.
Espécies com pesca proibida durante o defeso
Durante o defeso, fica proibida a captura dos seguintes tipos de camarão:
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Camarão-rosa
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Camarão sete-barbas
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Camarão-branco (Penaeus schmitti)
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Camarão santana ou vermelho
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Camarão barba-ruça
A norma prevê exceção apenas para o camarão-branco (Penaeus subtilis), cuja pesca continua autorizada, desde que não utilize arrasto com tração motorizada.
Objetivo é garantir reprodução e equilíbrio ambiental
Segundo o Ibama, o período de defeso é uma interrupção temporária da atividade pesqueira, determinada por órgãos ambientais, com o objetivo de proteger os animais na fase de reprodução. A medida busca assegurar a renovação dos estoques naturais, o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e a sustentabilidade da pesca.
Regras para desembarque e estoques
Os camarões capturados antes do início do defeso podem ser desembarcados até esta sexta-feira (30). Já os estoques existentes devem ser declarados até o quinto dia útil após o início da proibição por pessoas físicas ou jurídicas que armazenem, transportem, processem ou comercializem o produto.
Orientação aos consumidores e pescadores
Órgãos ambientais reforçam que pescadores, comerciantes e consumidores devem cumprir rigorosamente as regras durante o defeso. A recomendação é que a população adquira camarão apenas de estabelecimentos regularizados, contribuindo para a preservação ambiental e o fortalecimento da pesca responsável no Litoral Norte.
