Litoral Norte: Câmara de Ilhabela aprova retorno da taxa ambiental para turistas
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, em sessão extraordinária na noite de ontem (terça-feira, 16), a retomada da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada na entrada de veículos do município. A proposta, enviada pelo prefeito Toninho Colucci (PL), recebeu uma emenda que alterou pontos do texto original e acabou aprovada por unanimidade.
Como era e como ficará
A TPA já existia entre 2007 e 2020, mas foi suspensa durante a pandemia de Covid-19, além de ter registrado arrecadação abaixo do esperado. Agora, a legislação foi atualizada e traz novos valores de cobrança:
- R$ 10 para motocicletas;
- R$ 48 para carros de passeio, utilitários e kombis;
- R$ 70 para vans e caminhões;
- R$ 100 para micro-ônibus;
- R$ 140 para ônibus.
Formas de pagamento ampliadas
Inicialmente, a proposta previa cobrança apenas via sistema eletrônico, com reconhecimento automático e tags veiculares no modelo free flow. Mas, após a emenda dos vereadores, também será possível pagar em dinheiro, cartão de crédito, débito e até PIX.
O texto aprovado prevê ainda que a empresa responsável pela arrecadação mantenha uma fila preferencial exclusiva para os moradores da cidade, evitando transtornos no fluxo de veículos locais.
Próximos passos
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito Toninho Colucci, autor da iniciativa.
