Licitação para a reforma de ponte da Ponte Minas Gerais em São José deve fracassar novamente
Mais um edital para a reforma da Ponte Minas Gerais, que é um dos principais acessos aos bairros da região norte de São José dos Campos, sofreu contratempos. A única empresa que apresentou proposta para a nova licitação foi inabilitada.
A decisão alega que a Spalla Engenharia, empresa com sede em São Paulo, não atendeu totalmente as exigências do edital, o problema foi a falta de apresentação de um comprovante de capacidade técnico-profissional.
No caso da decisão não ser revertida ainda na fase de recursos, essa licitação será considerada fracassada e a Prefeitura de São José dos Campos deverá abrir, novamente, outro certame.
A obra tinha um valor máximo de R$ 8,372 milhões, já o prazo de execução deveria ser de oito meses.
Licitações anteriores
Esse edital já era o terceiro diferente para a concorrência no últimos dois anos. Inicialmente, a licitação havia sido aberta em abril de 2021, e o valor máximo de até R$ 7,272 milhões, entretanto, após representação de duas empresas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu, na época, a existência de irregularidade, consistida ausência de um projeto básico para a obra.
Mais uma licitação foi aberta, em outubro de 2021, porém, dessa vez o objetivo era definir a empresa que elaboraria o projeto básico. A CAT Engenharia Consultiva foi a contratada para a tarefa, por R$ 184 mil.
Após o projeto básico elaborado, foi retomada a licitação principal, para a reforma da ponte. A primeira tentativa foi com orçamento de até R$ 8,071 milhões, mas acabou fracassando após nenhuma da três empresas interessadas – a Spalla entre elas – conseguir passar da fase de habilitação. Agora, mesmo a nova versão do edital, também deve fracassar.
