outubro 23, 2026

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Lei quer proibir alimentos em formato de órgãos sexuais em São José

Um projeto de lei da autoria do vereador Milton Vieira Filho (Republicanos), de São José dos Campos, quer proibir a comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais.

Imagem: Divulgação

O projeto deverá ser discutido pelos parlamentares na sessão legislativa desta quinta-feira (19), mas até o momento não tem previsão para ser votada em plenário.

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Milton Vieira Filho justificou a proposta afirmando que a ideia é para “proteger a família tradicional joseense das aberrações de pessoas contrárias”.

O vereador ainda ataca o que, segundo ele, é chamado de “Erotic Food”, e já é comercializado em países europeus como Portugal e França. Ele, contudo, não cita nenhum estabelecimento joseense.

Caso aprovado, a lei prevê uma multa de R$ 2 mil a R$ 6 mil, ou até mesmo a suspensão das atividades do empreendedor que vender alimentos nesses formatos.