Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Sérgio Moro na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu assinadas por Sérgio Moro, na Lava Jato.
Juntas, as condenações somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Agora, Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão da 2ª Turma do STF, que havia declarado Moro suspeito para atuar em processos contra Lula, anulando as condenações do petista.
Dirceu foi preso em maio de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar por unanimidade seu último recurso. O mandado de prisão foi assinado pela então juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt.
O ex-ministro foi solto em junho do mesmo ano, por decisão da Segunda Turma do STF. No ano seguinte, José foi preso novamente por uma segunda condenação, de 11 anos e 3 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro, em esquemas de corrupção na Petrobras, mas foi solto depois.
Agora, a defesa de José Dirceu pediu que a decisão que considerou Moro parcial em casos envolvendo Lula na Lava Jato fossem estendidas ao ex-ministro de Lula. O processo corre sob sigilo.
