Justiça determina que contratação da Itapemirim não prossiga em São José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos fez um comunicado na manhã desta sexta-feira (21), no qual diz que decidiu rescindir o contrato com o Grupo Itapemirim em relação à operação do transporte público no município.
A Itapemirim já havia atrasado o prazo para a compra dos ônibus para a frota do transporte público e, nesta última quinta (20), apresentou à administração municipal a aquisição de 500 veículos elétricos através de uma documentação como forma de resposta ao pedido de rescisão unilateral. Porém, logo após análise técnica e jurídica da prefeitura, foi decidido manter a decisão de rescindir o contrato.
Em entrevista a 012 News Wagner Balieiro, ex-vereador de São José dos Campos, conta que o debate que está acontecendo neste ano de 2022 deveria ter sido realizado em 2019, pois os contratos das atuais empresas tinham vencimento para 2020. “Nós todos sabíamos que o contrato venceria em 2020. Então, se tinha tempo e conhecimento para que fizesse antes o planejamento e lançasse o edital para que tivesse a nova empresa escolhida e já começasse a operar em 2020”, ressaltou o ex-vereador.
Balieiro ainda afirma que a Prefeitura de São José dos Campos insistiu em assinar o contrato da Itapemirim, mesmo sabendo das irregularidades da empresa desde agosto de 2021. Ainda em conversa com a 012 News, Wagner Balieiro conta que esteve Nova Friburgo, para audição de vereadores e da prefeitura da cidade: “A Itapemirim lá não teve a capacidade de entregar 90 ônibus. Se não conseguiu entregar 90 ônibus lá, imagine em São José dos Campos que são mais de 500 ônibus de acordo com o edital atual”.
A prefeitura de São José dos Campos acaba ganhando prazo extra de tempo com a decisão da justiça que irá anular a habilitação da Itapemirim aponta. “A partir do momento que a justiça declara ilegal e faz a anulação da habilitação da Itapemirim por erros da própria prefeitura, a prefeitura acatando a decisão judicial já pode imediatamente abrir um novo edital”, conta Wagner Balieiro.
