Justiça decreta falência da MWL, de Caçapava
A 1ª Vara Cível de Caçapava decretou a falência da fábrica MWL. A empresa estava em recuperação judicial e desde o mês de maio não pagava os salários aos trabalhadores. O pedido foi feito pela Brasil Trustee Administradora Judicial, que passa a ser responsável pela massa falida.
Uma assembleia entre o Sindicato dos Metalúrgicos e os trabalhadores está previsto para ocorrer nesta quinta (29), às 16 horas, em frente à fábrica.
O decreto de falência foi anunciado nesta quarta-feira (28). Com a decisão, todos os 220 contratos de trabalho serão rompidos.
Pela Lei de Falência (7.661/45), os créditos trabalhistas são privilegiados, ou seja, devem ser pagos assim que houver disponibilidade em caixa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região afirmou que vai acompanhar o processo de cálculo das verbas rescisórias.
A MWL, de capital chinês, era a principal fábrica de rodas e eixos para o setor ferroviário da América do Sul. Entre seus clientes estão o Metrô de Nova York e o de Boston.
Desde 30 de agosto, os metalúrgicos estão ocupando as instalações da fábrica com o propósito de evitar furtos de máquinas e equipamentos. Esses bens poderiam ser futuramente vendidos para pagamento das dívidas trabalhistas.
Em 31 de agosto, a Justiça determinou o desbloqueio de R$ 1.647.289,81 da MWL para que os recursos fossem usados no pagamento dos salários e outras despesas consideradas essenciais. A verba, administrada agora pela Brasil Trustee, ainda não foi repassada aos trabalhadores.
No pedido de falência, a Brasil Trustee argumentou que houve “flagrante abandono” da fábrica pelos proprietários e que não foram tomadas quaisquer medidas concretas para a retomada das atividades.
Além da dívida trabalhista, a MWL também está inadimplente com a Mafersa, locadora da área onde funciona a fábrica. O Sindicato afirma que até a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.
Luta por empregos
A planta está parada desde maio, quando os trabalhadores entraram em greve por falta de salários. Desde então, iniciaram uma luta para pressionar a direção da MWL a pagar o que devia.
Foram diversas manifestações, incluindo audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, passeatas em Caçapava, ato em frente ao Consulado da China em São Paulo e cobrança ao Governo do Estado e Prefeitura para que interviessem em favor dos trabalhadores.
Uma das ações movidas pelo Sindicato foi pela reintegração de trabalhadores demitidos ilegalmente durante a greve. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acolheu pedido do Sindicato, mas a MWL não atendeu à decisão.
“É muito triste ver a cidade fechar mais de 200 postos de trabalho. A MWL tratou o assunto com extrema falta de responsabilidade. Por outro lado, temos também de enxergar que o fechamento da fábrica é mais uma consequência do processo de desindustrialização pelo qual passa o Brasil e nossa região. Nós, do Sindicato, vamos continuar acompanhando todo o processo para garantir que os trabalhadores recebam seus direitos”, afirma o secretário-geral do Sindicato, Renato Almeida.
