Justiça concede liminar suspendendo demissões da Caoa Chery
Uma liminar da Justiça do Trabalho suspendeu as demissões da Caoa Chery, em Jacareí, que haviam sido anunciadas na primeira semana de maio. A decisão, da última sexta-feira (27), prevê manutenção dos contratos de trabalho e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A decisão suspende todas as demissões de aproximadamente 600 funcionários, contando efetivo administrativo e da linha de produção. Com isso, a montadora deve manter os contratos de trabalho e as obrigações como salários e benefícios.
Na liminar, que cabe recurso, a Justiça deu prazo de cinco dias para que a Caoa Chery cumpra a medida. Até que a empresa recorra, as demissões seguem suspensas.
No início do mês, no entanto, as demissões já haviam sido suspensas com a adoção do lay-off (suspensão temporária dos contratos), mas a montadora voltou atrás, após aceitar a proposta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
A decisão de voltar atrás no acordo com os trabalhadores, em 10 de maio, fez com que o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), emitisse uma nota pela suspensão das demissões e contra o fechamento da montadora. A Câmara Municipal também reivindicou, por meio de um documento assinado pelos 13 vereadores, o cumprimento do acordo.
Posicionamento da Caoa Chery
Em nota, a Caoa Chery havia explicado que não aceitou a proposta de lay-0ff, pois a legislação estabelece a medida quando a previsão de retomada da produção é à curto prazo.
Segundo a empresa, a unidade ficará fechada até 2025 para começar a produzir apenas modelos híbridos e elétricos. A produção de veículos, que segue no Brasil, será compensada na outra unidade do grupo, em Anápolis (GO).
Para os que seriam demitidos, até esta liminar, a empresa oferecia 15 salários para quem tem mais de cinco anos de empresa, dez para quem tem de dois a cinco anos, e sete para quem tem até dois anos de contrato. Em assembleia, os trabalhadores recusaram a proposta.
