Jacareí: Câmara aprova suspensão temporária do vereador Gabriel Belém (PSB)

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a suspensão temporária do mandato do vereador Gabriel Belém (PSB). A votação ocorreu durante a 10ª sessão ordinária do ano, realizada de forma exclusiva para análise do caso.

Plenário confirma parecer da Comissão de Ética

O relatório final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi aprovado por 10 votos favoráveis, 2 contrários e 1 ausência, número superior ao mínimo necessário para validação da medida.

Votaram contra o parecer o próprio vereador Gabriel Belém e Luís Flávio (PT). Já o vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) não participou da votação.

Suspensão será por uma sessão ordinária

Com a decisão, fica determinada a suspensão do mandato por uma sessão ordinária, conforme previsto no parecer aprovado pelo plenário.

Caso envolve uso de veículo oficial

A apuração teve como base o Processo CEDP nº 01/2025, que analisou o uso de veículo oficial da Câmara por parte do vereador e dois assessores.

De acordo com o relatório, o veículo teria sido, supostamente, utilizado para participação em um evento partidário do PSB, realizado em 2 de agosto de 2025, na cidade de Pindamonhangaba.

O documento aponta que a conduta contraria a Portaria nº 46/2025, que proíbe o uso da frota pública para atividades de natureza partidária.

Defesa questionou processo

Durante a tramitação, a defesa do parlamentar solicitou a anulação do processo, alegando possíveis irregularidades, como falhas na denúncia, ausência de indicação clara da norma violada e questionamentos sobre a imparcialidade da comissão.

Os argumentos foram analisados, mas o relatório foi mantido e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Decisão segue para cumprimento

Com a aprovação em plenário, a medida passa a ter efeito conforme estabelecido, com a suspensão temporária do vereador nos termos definidos pela Comissão de Ética.