Embraer irá entrar na Justiça contra redução na compra de cargueiros pela FAB
A Embraer informou nesta sexta-feira, 12/11, que irá buscar medidas legais contra a decisão da Força Aérea Brasileira (FAB) de reduzir a encomenda de unidades do cargueiro militar KC-390, que é produzido pela fabricante brasileira de aeronaves.
O anúncio foi feito pela FAB nesta sexta-feira por meio de uma nota, argumentando sobre “as necessidades” do órgão “frente aos recursos anualmente disponibilizados” para justificar a decisão, unilateral, de reduzir a encomenda para 15 unidades.
O contrato inicial, assinado em 2014, previa a entrega de 28 aeronaves no valor de R$ 7,2 bilhões à época. Até momento, quatro unidades do KC-390 foram entregues à FAB, a primeira delas em 2019.
Em 2009, a Força Aérea Brasileira (FAB) fez um contrato com a Embraer para realizar o desenvolvimento da aeronave. O desenvolvimento do protótipo do modelo KC-390 levou sete anos de estudo para ser concretizado diante de uma parceira com Argentina, Portugal e República Tcheca.
O modelo é voltado para missões como transporte e lançamento de cargas e tropas, reabastecimento em voo, busca e salvamento e combate a incêndios florestais.
Negociações para alterar o contrato
As negociações para alterar o contrato com a Embraer foram iniciadas em abril deste ano, segundo informou a FAB.
O prazo final para a conclusão dessas negociação se encerrou nesta quinta-feira (11/11) sem que ambas as partes chegassem a um acordo.
“Considerando a decisão da Embraer e a impossibilidade de permanecer com a execução do contrato nas quantidades atuais, a Força Aérea Brasileira, no intuito de resguardar o interesse público, iniciará, dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação”, afirmou a FAB.
“O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira”, completa a nota.
