19 de agosto de 2022
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Conselho diz não ter corpo técnico para rever tombamentos em Taubaté

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico de Taubaté disse não ter corpo técnico para reavaliar tombamentos dos bens do município.

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Teatro Metrópole. Foto: Divulgação/ PMT

Em reunião que aconteceu na última quinta-feira (4), o conselho rejeitou o pedido da Prefeitura Municipal para revisão dos processos de todos os bens tombados na cidade. Os conselheiros afirmaram não ser possível deliberar sobre o pedido sem analisar detalhadamente cada caso.

Os representantes do órgão disseram que o conselho não teria como avaliar todos os tombamentos com o corpo técnico disponível. Uma das sugestões apresentadas foi solicitar apoio do Núcleo de Preservação e Restauro do Patrimônio Histórico e Cultural (NPPC) da Universidade de Taubaté (Unitau).

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Sendo assim, uma nova reunião, na próxima quarta-feira (10), vai novamente debater o assunto, às 15h30, no Departamento de Arquitetura da Unitau.

Entenda a revisão dos processos de tombamento em Taubaté

A reunião, que acabou sendo com o secretário de Planejamento, Lúcio Araújo, estava prevista para ser com o prefeito José Saud (MDB), autor da solicitação para revisão dos processos de tombamento dos patrimônios de Taubaté.

Saud suspeita de que alguns tombamentos foram realizados de forma indevida. Segundo o prefeito, ele teria conhecimento de uma casa, vendida na região da Praça Santa Terezinha, no centro da cidade, que o proprietário solicitou o pedido de tombamento para o Conselho.

Por decreto, o prefeito pode pedir a revogação de algum tombamento municipal, porém para bens tombados por outras esferas, é necessário o aval dos respectivos órgãos.

Na esfera municipal, a cidade de Taubaté possui 36 bens que foram tombados no período de 1985 a 2020. Desses, 29 são imóveis. Dentre eles estão o Colégio do Bom Conselho, o Solar da Viscondessa de Tremembé, o Teatro Metrópole e a Igreja do Rosário.

Já na esfera estadual, são oito os bens tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que é subordinado à Secretaria da Cultura.

Na esfera federal, são dois os bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério do Turismo.

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