Caraguatatuba reforça campanha de proibição de caixas de som nas praias
A orla da Praia Martim de Sá, localizada na região central de Caraguatatuba, está recebendo novas placas informativas sobre a atualização da legislação municipal que trata da proibição da utilização de caixas de som portáteis em logradouros públicos da cidade.
O Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo realiza a instalação das sinalizações, bem como a revisão de materiais fixados antes da aprovação da lei responsável por aumentar o valor da multa por descumprimento à norma proibitiva. As placas também serão colocadas em outras praias do município.
No dia 25 de agosto, o prefeito Aguilar Junior (MDB) sancionou a proposta que elevou de R$ 150 para R$ 2.075 a multa aplicada ao detentor do objeto gerador e propagador de som excessivo e perturbador do sossego alheio e do bem-estar público.
Além disso, a nova legislação prevê a apreensão e remoção do equipamento sonoro, bem como a comunicação ao infrator, que tem até 10 dias para apresentação da defesa, a contar da data do recebimento do auto de infração, e o mesmo prazo para retirada do bem apreendido na Secretaria de Urbanismo.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, o trabalho de fiscalização consiste em rondas e também na apuração de denúncias. “As nossas equipes recebem as reclamações em relação à perturbação de sossego pelos canais 156 e colocam no cronograma do dia a dia. Primeiro há orientação. Se houver desobediência ou reincidência, é feita a autuação”, esclareceu.
